Capes flexibiliza norma sobre acúmulo de bolsas e atividades remuneradas

27 de julho de 2023

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciou neste mês uma flexibilização das normas para o acúmulo de bolsas e atividades remuneradas, de forma a aumentar a autonomia das instituições de ensino superior (IESs) e de atrair profissionais para a pesquisa.

Desde 2010, só era permitido ser beneficiário(a) de uma agência pública de fomento por vez. Com a flexibilização, as IESs, as instituições de pesquisa e os programas de pós-graduação poderão definir suas próprias regras. A única proibição será o acúmulo de bolsas de mesmo nível (mestrado, doutorado ou pós-doutorado) financiadas com recursos federais.

Assim, pesquisadores e pesquisadoras poderão receber uma bolsa federal (da Capes ou CNPq) e outra de uma agência de fomento estadual, por exemplo. Segundo a Capes, isso pode fomentar pesquisas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

As novas regras estão publicadas na Portaria nº 133, de 10 de julho de 2023, da Capes. Clique aqui para acessar.