Carta alerta ministro sobre medidas que atingem CNPq e Finep

A Intercom é signatária de uma carta enviada pelo Fórum de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas ao ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação, Gilberto Kassab, alertando para as consequências da alocação do CNPq e da Finep em uma área estranha a suas finalidades.

Leia a seguir a íntegra do documento:

“O Fórum de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas, organização que reúne 51 instituições de representação das comunidades científicas de diversas áreas do conhecimento, vem por meio desta protestar veementemente contra a reforma do MCTIC que aloca o CNPq e a FINEP numa obscura Coordenação Geral de Serviços Postais e de Governança e Acompanhamento de Empresas Estatais e Entidades Vinculadas.

“Como o é de seu conhecimento, o CNPq e a FINEP ocupam lugares singulares no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, lugares esses que lhes são devidos não apenas pelas suas histórias de contribuição à edificação desse mesmo sistema, mas nas atuações absolutamente imprescindíveis que têm, hoje, na manutenção e no funcionamento das estruturas de pesquisa disseminadas por todo o território nacional. Acrescente-se a isso o fato de que uma diminuição da produção científica e tecnológica colocaria o Brasil em forte desvantagem face a outros países que, por reconhecerem o valor estratégico da ciência e da tecnologia para o desenvolvimento social e econômico sustentável, atribuem-lhes papel de destaque institucional, com crescente investimento público e privado.

“Temos a convicção de que a reforma do MCTIC, proposta pelo governo de que V. Exa. participa, em nada contribuirá para o avanço das políticas e das atividades de C&TI no país. Ao contrário, resultará num retrocesso devido não apenas à subalternização do CNPq e da FINEP a estruturas alheias aos interesses e necessidades da área, mas também por reunir numa mesma Coordenação órgãos com finalidades muito diversas.

“Além de não dar ao CNPq e a FINEP maior eficiência para o cumprimento às suas finalidades e de colocar em risco um patrimônio arduamente construído pelo povo brasileiro e pela comunidade científica, a reforma coloca sérios obstáculos para que o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação possa continuar e aumentar sua contribuição ao desenvolvimento nacional.

“Por essas razões, defendemos a manutenção do status institucional do CNPq e da FINEP — de cuja existência e autonomia dentro do MCTIC dependem o futuro imediato, se não longevo, da pesquisa brasileira — e instamos o Senhor Ministro a atuar nessa direção junto ao Governo de que participa.”

Assinam: 1. ABA - Associação Brasileira de Antropologia 2. ABClima - Associação Brasileira de Climatologia 3. ABCP - Associação Brasileira de Ciência Política 4. ABEC - Associação Brasileira de Editores Científicos 5. ABED - Associação Brasileira de Educação a Distância 6. ABEP - Associação Brasileira de Estudos Populacionais 7. ABEPSS - Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social 8. ABERGO - Associação Brasileira de Ergonomia 9. ABJC - Associação Brasileira de Jornalismo Científico 10. ABPD - Associação Brasileira de Psicologia do Desenvolvimento 11. ABPEE - Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial 12. ABPMC - Associação Brasileira de Psicologia e Medicina Comportamental 13. ABRALIN - Associação Brasileira de Linguística 14. ABRAPCORP - Associação Brasileira de Pesquisadores de Comunicação Organizacional e de Relações Públicas 15. ABRAPEC - Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências 16. ABRAPEE - Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional 17. ABRAPSO - Associação Brasileira de Psicologia Social 18. ABRI - Associação Brasileira de Relações Internacionais 19. ANPOF - Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia 20. ANCIB - Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciência da Informação 21. ANPARQ - Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo 22. ANPEC - Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia 23. ANPED - Associação Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Educação 24. ANPEPP - Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Psicologia 25. ANPOCS - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais 26. ANPOLL - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Letras e Linguística 27. ANPUH - Associação Nacional de História 28. ANPUR - Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional 29. ANPTUR - Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Turismo 30. CESA - Sociedade Científica de Estudos da Arte 31. CNS - Conselho Nacional de Saúde 32. COMPOS - Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação 33. CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito 34. ESOCITE - Associação Brasileira de Estudos Sociais das Ciências e das Tecnologias 35. FEBRAPSI -Federação Brasileira de Psicanálise 36. INTERCOM - Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação 37. SAB - Sociedade Brasileira de Arqueologia 38. SBEC - Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos 39. SBEM - Sociedade Brasileira de Educação Matemática 40. SBEnBio - Associação Brasileira de Ensino de Biologia 41. SBHC - Sociedade Brasileira de História da Ciência 42. SBHE - Sociedade Brasileira de História da Educação 43. SBP - Sociedade Brasileira de Psicologia 44. SBHP - Sociedade Brasileira de História da Psicologia 45. SBPHA -Sociedade Brasileira de Filosofia Analítica 46. SBPOT - Associação Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho 47. SBPJor - Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo 48. SBS - Sociedade Brasileira de Sociologia 49. SOCICOM - Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação 50. UGB - União da Geomorfologia Brasileira 51. ULEPICC - União Latina de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura