Entidades discutem classificação de cursos em audiência no Inep/MEC

Atualizado em 30 de outubro de 2018

No último dia 24 de outubro, uma audiência em Brasília reuniu técnicos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), e representantes da Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (Socicom) e suas filiadas para discutir a proposta de Classificação dos Cursos de Graduação e Sequenciais de Formação Específica – Cine Brasil 2018.

Representando as entidades, participaram os professores Margarida Maria Krohling Kunsch, presidente do Conselho Deliberativo da Socicom e da Associação Brasileira de Pesquisadores em Comunicação Organizacional e Relações Públicas ( Abrapcorp), representando também a Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom); Eneus Trindade, representando a Associação Brasileira de Pesquisadores em Publicidade (ABP2); Alessandra Meleiro, presidente do Fórum Brasileiro de Ensino de Cinema e Audiovisual (Forcine); Dione Oliveira Moura, representante da Associação Brasileira de Ensino de Jornalismo (Abej); Fernando Oliveira Paulino, diretor da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB) e diretor de Relações Internacionais da Associação Latino-Americana de Investigadores da Comunicação (Alaic); João José Curvello, do Conselho Consultivo da Abrapcorp; e Ana Lúcia Novelli, diretora adjunta de Comunicação do Senado Federal.

Pelo Inep, estiveram presentes a professora Laura Bernardes da Silva, coordenadora geral do Censo da Educação Superior da Diretoria de Estatísticas Educacionais (DEED), e os servidores Patrícia Carolina Santos Borges, Nara Vieira, Carlos Almeida e Rachel Rabelo. Por videoconferência, participaram os professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Fernanda Cristina Barbosa Pereira Queiroz, coordenadora geral do “Projeto de revisão e atualização da classificação dos cursos de graduação e sequenciais de formação específica”, e Luís Roberto Rossi Del Carratore, coordenador da área 03 – Ciências Sociais, Jornalismo e Informação no projeto.

Os representantes do campo da Comunicação apresentaram o teor de manifesto enviado no dia 9 de outubro ao Inep/MEC, em que diversos pontos do Manual da Cine Brasil 2018 são questionados, principalmente a substituição da Comunicação por Jornalismo e Informação e a transferência das áreas de Publicidade e Propaganda e de Relações Públicas para Negócios e Marketing. Além disso, explicaram detalhadamente as propostas de classificação que haviam sido encaminhadas ao Inep por meio do manifesto.

Diante das preocupações expostas, o Inep respondeu que a classificação proposta na Cine Brasil 2018 será usada internacionalmente para fins estatísticos e, por isso, obedece à determinação do International Standard Classification of Education (Isced) – e, assim, seria necessário um movimento da comunidade acadêmica da área de Comunicação no Brasil junto à Unesco com vistas à atualização dos critérios de classificação nos próximos anos.

Questionou-se, então, o conteúdo do ofício-circular n. 33/2018/CGCES/DEED-Inep, segundo o qual: “Além de utilizar a classificação para o Censo, esta informação também será utilizada para a definição dos cursos a serem avaliados pelo Enade, para a designação da comissão de avaliação in loco dos cursos de graduação, e servirá de referência de classificação dos cursos por meio do Sistema e-MEC”. A resposta do Inep durante a audiência foi de que tal classificação não será adotada para avaliação dos cursos.

O Inep se comprometeu a alterar o texto do ofício-circular, para deixar evidente que a classificação tem apenas finalidade estatística e não será usada nas avaliações. As entidades solicitaram ao Inep que sejam produzidas duas versões do Relatório Estatístico: uma seguindo a Classificação Isced e outra, a classificação utilizada pela Capes e pelo CNPq. Também propuseram que o Inep participe, em parceria com as associações científicas nacionais e internacionais, do diálogo com a Unesco para que haja uma atualização do Isced que leve em conta a Comunicação e a Informação como área a ser avaliada.

Após a audiência, Laura Bernardes da Silva enviou e-mail oficializando os compromissos assumidos:

“Encerrado o período de manifestação, os especialistas de cada área da UFRN irão analisar as manifestações registradas no Sistema Enade em conjunto com a equipe do Inep. Se as manifestações forem consideradas procedentes, as classificações serão alteradas. Neste período de análise das manifestações poderemos convidá-los novamente para discussão e entendimento das propostas apresentadas.

Quanto ao conteúdo do ofício-circular nº 33/2018/CGCES/DEED-Inep, de 14 de setembro de 2018, iremos encaminhar outro ofício-circular na próxima semana, informando os próximos passos a respeito da análise das manifestações sobre a classificação de cursos, e esclarecendo que para fins de designação das comissões de avaliação in loco, bem como para o enquadramento dos cursos no Enade, a referência a ser utilizada é a menor unidade de classificação, o rótulo, uma vez que contém a identificação mais restrita da proposta formativa do curso.”

O prazo para que as instituições de ensino superior se manifestem sobre o Manual da Cine Brasil 2018 é 31 de outubro.