Intercom participa da campanha #DemocraciaPedeSocorro

3 de agosto de 2022

A partir desta semana, a Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom) é signatária do movimento Democracia Pede Socorro, que já reúne mais de cem entidades na defesa da integridade eleitoral em 2022 no Brasil.

O grupo assina uma proposta para que as plataformas digitais assumam um compromisso contra a desinformação e contra o ódio no processo democrático brasileiro. “As eleições de 2022 no Brasil devem se realizar em um ambiente de debate público acirrado e polarizado. Esse contexto aumenta o risco de que a desinformação e violência política, especialmente contra mulheres, pessoas negras, indígenas, populações tradicionais, quilombolas e LGBTQIA+, alcance volume relevante e afete negativamente o processo democrático. Avaliamos que as políticas implementadas até o momento pelas plataformas digitais são insuficientes para proteger a higidez e a integridade do processo eleitoral. Ainda que haja diferenças entre elas, nenhuma das plataformas de redes sociais têm políticas totalmente adequadas para os desafios que já estão postos neste processo eleitoral em curso. É nesse sentido que vimos apresentar um conjunto de recomendações que entendemos que devem ser adotadas pelas plataformas para proteção de direitos individuais e coletivos, em especial para proteção da integridade do processo eleitoral”, escrevem as entidades signatárias.

O documento é organizado em cinco eixos:

1. Diretrizes gerais sobre integridade eleitoral: este eixo trata das políticas de moderação de conteúdo e dos termos de uso das plataformas, propondo mecanismos de remoção de conteúdos fraudulentos de forma transparente e equânime, para a proteção do processo democrático.

2. Regras transparentes e isonômicas a outros países para bibliotecas de anúncios: em linhas gerais, a proposta neste eixo é a criação ou ampliação do repositório de conteúdos pagos, para que qualquer cidadão possa consultar o que está sendo impulsionado nas plataformas, por quem e quanto está sendo investido. Especificamente, este eixo propõe incluir os(as)pesquisadores(as) brasileiros(as) na plataforma Facebook Open Research and Transparency, lançada em maio de 2022 nos EUA e no Reino Unido, para que possam acessar informações mais detalhadas sobre como os anúncios políticos são direcionados.

3. Políticas para combater a violência política contra mulheres, pessoas negras, indígenas, quilombolas e LGBTQIA+: inclui propostas específicas quanto à moderação de conteúdo e aos termos de uso das plataformas, à formação das equipes para respostas céleres a casos de violência política, à realização de campanhas publicitárias e à criação de um comitê consultivo composto por pesquisadores(as) e membros da sociedade civil.

4. Políticas para combater a desinformação que afeta a amazônia, a agenda climática, do meio ambiente, povos indígenas e quilombolas: entre as propostas neste eixo, estão a criação de um conselho socioambiental dentro das plataformas, a não monetização de conteúdos negacionistas e a imposição de advertências e punições a canais que desinformam sobre questões socioambientais.

5. Regras para garantia dos direitos dos usuários e mitigação dos danos decorrentes de erros de ação das plataformas: limitação do tempo de moderação de conteúdos pelas plataformas, notificação dos usuários e revisões conduzidas por pessoas naturais que falem português são as propostas neste eixo.

Para ler a íntegra da proposta, conhecer as entidades signatárias e ter acesso a vídeos da campanha, acesse o site: democraciapedesocorro.com

TUITAÇO
Você também pode contribuir para a campanha: nesta sexta-feira (05/08), publique no Twitter conteúdo relacionado com as propostas apresentadas acima utilizando a hashtag #DemocraciaPedeSocorro. A comunidade das Ciências Comunicação é fundamental na luta contra a desinformação e pela integridade do processo dedmocrático. Participe!

ASSINE
Grupos, núcleos e redes de pesquisa, instituições acadêmico-científicas e entidades da sociedade civil podem se tornar signatárias da proposta do movimento Democracia Pede Socorro. Para mais informações, envie e-mail para democraciapedesocorro@protonmail.com.