Carta de Brasília em Defesa da Comunicação Pública

A Carta de Brasília em Defesa da Comunicação Pública, reproduzida a seguir, foi escrita para sintetizar as recomendações apresentadas no seminário "O Futuro da Comunicação Pública", que aconteceu em Brasília.

“Em 15 de junho de 2016, pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade do Minho (UMinho) realizaram o Seminário "O Futuro da Comunicação Pública".

“Os debates contaram com a participação de acadêmicos das duas instituições (Madalena Oliveira, Luís Santos, Sara Pereira, Carlos Fino e Clarisse Pessôa, pela UM, e Fernando Oliveira Paulino, Liziane Guazina, Murilo César Ramos, José Salomão David Amorim, David Renault, Luiz Martins, Dácia Ibiapina, Elen Geraldes, Janara Sousa, Jairo Faria e Flávia Rocha, pela UnB) estudantes, artistas e representantes de entidades da sociedade (tais como Renata Mielli, Cacai Nunes e Taís Ladeira), trabalhadores da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a exemplo de Soane Guerreiro, da ouvidora da EBC, Joseti Marques, da presidenta do Conselho Curador, Rita Freire, e do diretor-presidente da EBC, Ricardo Melo, reunindo mais de 200 pessoas presencialmente e sendo acompanhado à distância via transmissão pela internet e por vídeo-conferência.

“Além de apresentar os resultados do projeto "Políticas de comunicação, radiodifusão pública e cidadania: subsídios para o desenvolvimento sociocultural em Portugal e no Brasil" (radiodifusaopublica.wordpress.com), que conta com apoio da Capes e da FCT e inclui a publicação de edição da Revista Brasileira de Políticas de Comunicação sobre “Comunicação Pública e plataformas digitais” (disponível em www.rbpc.lapcom.unb.br), o Seminário promoveu reflexões sobre as perspectivas futuras, compreendendo a importância do aprimoramento do serviço público de comunicação com autonomia editorial e independência financeira, nos dois países para:

“a) a promoção da diversidade cultural, b) a compreensão do público como cidadãos com direito à informação e à comunicação, c) a gestão das empresas com participação e acompanhamento da sociedade, d) o fortalecimento dos instrumentos de diálogo e prestação de contas, e) a realização de cobertura jornalística com equilíbrio informativo, f) a formação e a literacia mediática do público infanto-juvenil, g) a inovação na produção, distribuição e acesso a conteúdos jornalísticos e culturais, h) a produção e o acesso a conteúdos audiovisuais produzidos no Brasil e em Portugal e a obras desenvolvidas em coprodução com outros países e i) o cumprimento dos dispositivos constitucionais e legais que asseguram a necessidade de complementaridade e equilíbrio entre os sistemas públicos, privados e estatais de comunicação.

“Para que tais objetivos sejam cumpridos, é fundamental garantir as condições de funcionamento de operadores públicos de comunicação que priorizem princípios de igualdade de acesso, de defesa da Língua Portuguesa, de diversidade cultural, de promoção da cidadania ativa por relação a princípios de rentabilidade econômica.

“Dado que os imperativos comerciais nem sempre coincidem com o ideário descrito acima, é crucial desenvolver uma maior divulgação das atividades realizadas pelas empresas públicas de comunicação, proporcionando com que a sociedade tenha ainda mais acesso às produções realizadas e, dessa forma, compreenda a importância da comunicação pública para a democracia. Para tanto, é ainda essencial aprofundar a realização de parcerias com o profissionais de instituições de educação superior, média e fundamental e intensificar o diálogo com integrantes do Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.”

Foto: Magno Romero/EBC