Consulta sobre regulação de plataformas digitais vai até 15/11

30 de outubro de 2019

O Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social e o Observatório Latino-americano de Regulação, Mídia e Convergência (Observacom), em parceria com a organização Desarrollo Digital e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), promovem a consulta pública “Contribuições para uma regulação democrática das grandes plataformas que garanta a liberdade de expressão na internet”.

Interessados em contribuir devem acessar a página da consulta no site do Observacom, clicar no ícone cada capítulo (Introdução, Alcance e caráter da regulação, Termos e condições de serviço, Transparência, Aplicação das políticas e devido processo, Direito à defesa e reparação, Prestação de contas e Aprovação e aplicação da regulação) e preencher os respectivos formulários.

Os organizadores da consulta também divulgam um documento, que tem o apoio da Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (Socicom), da qual a Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom) faz parte.

Cliquei aqui para ler o documento “Contribuições para uma regulação democrática das grandes plataformas que garanta a liberdade de expressão na internet”.