Rede Nacional de Combate à Desinformação publica nota contra retorno presencial das federais

28 de julho de 2021

A Rede Nacional de Combate à Desinformação (RNCD) divulgou uma nota manifestando desagravo ao retorno das aulas presenciais de Instituições Federais de Ensino Superior até 18 de outubro, exigência feita no dia 14 de julho em Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro. A seguir, leia a íntegra da nota, que também está publicada no Instagram:

NOTA DE DESAGRAVO DA RNCD CONTRA A AÇÃO CIVIL PÚBLICA DO MPF-RJ PELO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR ATÉ O DIA 18 DE OUTUBRO DESTE ANO.

A Rede Nacional de Combate à Desinformação - RNCD - interliga projetos e instituições de diversas naturezas que trabalham e contribuem de alguma forma para combater o mercado da desinformação que floresce em nosso Brasil. Formada por coletivos, iniciativas desenvolvidas dentro de universidades, agências, redes de comunicação, revistas, projetos sociais, projetos de comunicação educativa para a mídia e redes sociais, aplicativo de monitoramento de desinformação, observatórios, projetos de fact-checking, projetos de pesquisa, instituições científicas, revistas científicas, dentre outros, propõe-se a unir esforços, praticar a sinergia, potencializar a visibilidade do trabalho realizado em cada projeto e criar uma onda contrária ao movimento da desinformação.

Dentro dessa perspectiva de atuação, a Rede vem manifestar seu frontal desagravo à Ação Civil Pública impetrada pelo MPF do Rio de Janeiro nesta última quarta-feira (14/07/21), que exige o retorno das aulas presenciais de Instituições Federais de Ensino Superior, entre outras, até o dia 18 de outubro deste ano. Sua fundamentação se dá pelo "novo cenário de crescente imunização da população adulta brasileira”, que não mais se relaciona com a “excepcionalidade pontual que fundamentou a edição de atos normativos que autorizaram o ensino integralmente a distância”.

Para além da clareza expositiva da nota divulgada pelas instituições federais de ensino, ressaltando a amplitude do princípio da autonomia no qual se ancoram as universidades públicas, cabe caracterizar a ausência de entendimento mínimo a respeito do funcionamento e da capilaridade dessas instituições, atuantes em municípios e envolvendo populações com condições sanitárias distintas, nem sempre seguras para viabilizar a integralidade do retorno ao ensino presencial.

A maior estranheza à proposta contida nessa Ação Pública, pelo que foi publicado pela mídia, consiste na ausência de referências a orientações de especialistas que viabilizem condições sanitárias seguras e responsáveis para o retorno às atividades regulares de ensino presencial. Ao mesmo tempo em que estamos vivenciando uma bem-vinda regularização da vacinação em doses ainda aquém das desejadas, a implementação assimétrica e incipiente da vacinação nos municípios evidencia a distância que precisamos percorrer para alcançar o índice de 70% da população devidamente vacinada.

A despeito de uma tentativa intempestiva e arbitrária de estabelecer uma normalidade artificializada, a necessidade de envidar esforços pela informação qualificada e em prol da sociedade precisa ser afirmada não apenas por autoridades da área da saúde e profissionais relacionados à produção e veiculação de notícias ou à produção e divulgação de conhecimento científico, mas, fundamentalmente, pelos que advogam pelo justo em defesa da população.

Essa é a inspiração que move a presente nota. E pela qual se orienta a RNCD!