SBPC divulga nota em defesa da Capes

11 de agosto de 2021

Na última quinta-feira, dia 5 de agosto, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) divulgou uma nota pública em reação à exoneração de Heloísa Candia Hollnagel do cargo de diretora de Relações Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), substituída por uma orientanda da atual presidente do órgão vinculado ao Ministério da Educação.

Assinada por Renato Janine Ribeiro, presidente da SBPC, a nota manifesta a preocupação da entidade “com o que pode constituir um desmanche da estrutura de uma agência à qual o Brasil deve tanto, no tocante à pesquisa e à formação de recursos humanos altamente qualificados”.

Confira a íntegra da nota pública no site da SBPC ou a seguir:

NOTA PÚBLICA DA SBPC SOBRE O DESMANCHE DA ESTRUTURA DA CAPES

A CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), desde sua fundação em 11 de julho de 1951, desempenha um papel fundamental no crescimento científico e tecnológico do país. A CAPES nasce no âmbito do aparelho estatal federal em um contexto histórico dominado pelo modelo nacional-desenvolvimentista e, mesmo com todos os percalços das últimas décadas (incluindo cortes-orçamentários), é irrefutável que a agência tem sido exitosa em sua função técnica e social. Mais recentemente foi criado o programa PRINT (Programa Institucional de Internacionalização), concebido para desenvolver e implementar a internacionalização das áreas de conhecimento. A partir de 2019, a CAPES investiu R$ 300 milhões anuais neste programa. Esta ação é de suma importância para o desenvolvimento da pesquisa no país.

Ontem [4 de agosto de 2021], a Diretora de Relações Internacionais (DRI) da agência foi exonerada e substituída pela Sra. Lívia Pelli Palumbo, uma estudante de doutorado da atual presidente. Não obstante o fato da Sra. Lívia Pelli Palumbo atender aos requisitos exigidos pela CAPES para a ocupação do cargo, assim como, atender ao artigo 2o do Decreto 9.727/19, é válido pontuar que ainda não concluiu sua formação acadêmica , como também não possui qualquer experiência em coordenação de redes de colaboração internacional ou outra distinção que a credenciem para o cargo. Isto é particularmente preocupante para o período que passamos, que demanda para a DRI um perfil de liderança com grande experiência acadêmica para rearticular as redes e os projetos institucionais de internacionalização da pesquisa científica do Brasil. Os alicerces do sistema responsável pela formação de recursos humanos de alto nível e pela tão propalada inserção internacional de nossos pesquisadores estão, claramente, abalados.

Uma entidade como a CAPES, responsável pela alta qualidade de nossos programas de pós-graduação, precisa ter na direção de suas atividades-fim pessoas que não apenas atendam os requisitos de lei, mas também com a legitimidade conferida por uma formação qualificada e uma autoridade na pesquisa. Por estas razoes, a SBPC manifesta sua preocupação com o que pode constituir um desmanche da estrutura de uma agência à qual o Brasil deve tanto, no tocante à pesquisa e à formação de recursos humanos altamente qualificados.

São Paulo, 05 de agosto de 2021

RENATO JANINE RIBEIRO

Presidente da SBPC